08/11/2017 às 20h51min - Atualizada em 08/11/2017 às 20h51min

Repasse de ICMS Ecológico cresce em Amambai

Amambai está em terceiro lugar no Estado no recebimento de recursos

Prefeitura Municipal
Em 2017 o índice de participação de Amambai no ICMS Ecológico é de 0,0155 e para 2018 vai passar para 2,4805.

Segundo informações publicadas no site da Prefeitura, em 2018 o município de Amambai deve receber em torno de R$ 1,8 milhão no repasse de recursos do Índice sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviço (ICMS) Ecológico, bem mais que os R$ 224 mil previsto para esse ano de 2017. O rateio é realizado entre 70 município do estado de Mato Grosso do Sul, segundo publicação no Diário Oficial do Estado.
Nos últimos anos, a arrecadação no município só havia diminuído, em 2015 foram arrecadados R$ 273 mil e em 2016 foram R$ 263 mil. O incremento da receita é fruto da ação eficiente da gestão do prefeito Dr. Bandeira (PSDB) através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semai).
Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente do município, Luciney Bampi, o aumento na arrecadação para 2018 se deve a uma série de ações desenvolvidas desde janeiro, como a criação da Apa do rio Iguatemi, plano de manejo, coleta seletiva e destinação final do lixo e, principalmente, informar o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) com documentos e comprovações das ações realizadas. Do total do repasse do ICMS Ecológico, 70% advém das unidades de conservação e terras indígenas e 30% dos resíduos sólidos que se dividem em três etapas: plano de gerenciamento de resíduos, disposição final adequada e coleta seletiva.
Até final de novembro desse ano a prefeitura está prometendo distribuir sacos retornáveis para a separação do material reciclado do material orgânico, junto a uma campanha de conscientização ambiental que vem sendo desenvolvida nas escolas do município. Se a prefeitura atingir mais de 50% de reciclagem do material coletado haverá um novo aumento para o ICMS Ecológico de 2019.
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