09/10/2017 às 10h52min - Atualizada em 09/10/2017 às 10h52min

Defensoria Pública promove mutirão de registro civil de nascimento

DPGEMS

A Defensoria Pública de Amambai realizou, no dia 22/09, um mutirão para a obtenção de registro civil de nascimento para crianças matriculadas na rede de ensino pública de Coronel Sapucaia.

Segundo o defensor público Marcelo Marinho da Silva, existe na região um elevado índice de nascimentos ocorridos nas fazendas e casas das famílias, que gera dificuldade para o registro pela carência da Declaração de Nascido Vivo.

A legislação prevê a possibilidade de o registro ser obtido diretamente no cartório, porém, em virtude de irregularidades, o Cartório do Registro Civil de Coronel Sapucaia encontra-se impedido pela Justiça de lavrar o registro tardio de nascimento.

O defensor explicou que em casos de pais desaparecidos, estando as crianças com outros parentes, deve ser ajuizada ação de guarda.

A diretora da Escola Eneil Vargas, Eloísa Maria Zago, e a assistente Odete Silva Araújo disponibilizaram a estrutura para a mobilização, além de orientar os pais sobre a documentação necessária.

Foram realizados aproximadamente 40 atendimentos pela Defensoria Pública com o apoio do Conselho Tutelar.
 

Por Rafael Navarro, sob a supervisão de Lucas Pellicioni


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