27/06/2022 às 09h11min - Atualizada em 27/06/2022 às 09h11min

MPF realizará perícia antropológica acerca dos conflitos entre indígenas e polícia em Amambai

Documento determina informações da Secretaria de Justiça e Segurança Pública, polícia e outros órgãos do estado

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O Ministério Público Federal (MPF) expediu no sábado (25), um despacho que determina, (com caráter de urgência), providências acerca do conflito entre indígenas em Amambai, interior do estado, e a polícia local.

Entre as providências previstas em despacho, o MPF prevê a realização de perícia antropológica na retomada Guapoy, “a fim de que se verifique a eventual violação de direitos no local ou que seja a ele correlata ou conexa”. Segundo o órgão, a  perícia será conduzida por um analista em antropologia do MPF entre 28 de junho, próxima terça-feira e 1º de julho.

O documento determina a requisição de informações a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (Sejusp) - incluindo as polícias Civil e Militar que atuam em Amambai, Ministério Público da Comarca de Amambai, Hospital Regional de Amambai, Clínica de Saúde Indígena (Casai) de Amambai, Coordenação Regional da Funai em Ponta Porã (MS) e unidade da Polícia Federal de Ponta Porã, órgãos e entidades envolvidas direta e indiretamente no conflito. 

A ação prevê “apuração dos fatos, prevenir, reprimir e punir possíveis delitos de atribuição/competência federal, além de fazer o devido encaminhamento de eventuais crimes de âmbito estadual”. 

De acordo com o MPF, as determinações foram cumpridas neste domingo (26),e os órgãos e entidades oficiados têm o prazo de 72 horas para enviar ao MPF as informações solicitadas.

Por meio da Procuradoria da República em Ponta Porã, o Ministério Público Federal disse acompanhar e atuar de forma direta nos fatos ocorridos nas proximidades do território em Amambai desde o fim de maio, período com outra tentativa de retomada de terras.

“Um procedimento preparatório ordenou entre outras medidas, a expedição de ofício ao Departamento de Operações de Fronteira (DOF) e à Polícia Federal (PF) para que ambas as forças policiais prestassem apoio a fim de evitar conflito entre indígenas e fazendeiros, e, quanto à última (Polícia Federal), que também empreendesse as diligências investigativas que entendesse cabíveis”, diz o documento.

De acordo com o MPF, os os contatos iniciais a fim de impedir “o acirramento dos ânimos no local” foi encaminhado no dia 24, contudo, não freou o confronto entre indígenas e “forças policiais estaduais”.


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