01/09/2021 às 11h37min - Atualizada em 01/09/2021 às 11h37min

Com proximidade da Piracema, polícia inicia operação para prevenir pesca predatória

A Polícia Militar Ambiental (PMA) inicia, nesta quarta-feira (1º), a Operação Hot Point, com intensificação da fiscalização nos rios de Mato Grosso do Sul, objetivando reprimir a pesca predatória.

De acordo com a PMA, o número de pescadores aumenta entre os meses de setembro e outubro, devido à proximidade do período de Piracema.

Nesta época, há formação dos grandes cardumes para a subida dos rios para a reprodução, além de ser início da cheia dos rios, o que atrai os pescadores pela facilidade de captura.

A operação visa à fiscalização principalmente nos rios, no intuito de prevenir e reprimir a pesca predatória., mas também serão combatidos outros crimes, como tráfico de drogas, contrabando, porte ilegal de armas, entre outros.

A fiscalização preventiva contará com 325 Policias das 26 Subunidades no Estado, até o dia 4 de novembro.

Será mantida vigilância especialmente nos pontos considerados críticos, que são cachoeiras e corredeiras, onde, dependendo do nível da água, é possível pegar peixes com as mãos.

Os chamados pontos quentes (Hot Points) foram mapeados conforme dados anteriores de ocorrências envolvendo pesca predatória.

Além dos locais onde há cardumes, as equipes do setor de inteligência também farão trabalhos de levantamentos de informações sobre possíveis pontos de pesca predatória e de locais com maior concentração de pescadores.

A “Operação Hot Point”, englobará a operação “Padroeira do Brasil e a operação “Dia de Finados”, que são realizadas todos os anos, sempre com maior atenção à questão relativa à pesca. 

 

Crimes ambientais, como transporte de produtos perigosos, desmatamento, exploração ilegal de madeira, incêndios, caça e demais crimes contra a flora, o patrimônio urbano e cultural, também serão fiscalizados.

Também haverá, simultaneamente, a continuidade da Operação Bocaiúva, com trabalho de prevenção e repressão ao tráfico de papagaios durante o período reprodutivo, que vai de agosto a dezembro.

A PMA orienta que os pescadores cumpram a lei pois, mesmo com a pesca aberta nos locais permitidos, há várias atitudes que são crimes, como pescar com petrechos proibidos, em quantidade maior do que a permitida ou capturar peixes em local proibido, por exemplo.

Quem for flagrado praticado a pesca predatória pode ser encaminhado à delegacia de polícia e autuado em flagrante, além de ter os equipamentos apreendidos.

Há ainda multas, que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo de pescado irregular.
 

Proibições e permissões relativas à pesca

Pescadores

Petrechos probidosa para o pescador amador: Cercado, pari ou qualquer aparelho fixo; do tipo elétrico, sonoro ou luminoso; fisga, gancho ou garatéia, pelo processo de lambada; arpão, flecha, covo, espinhel ou tarrafão; substância tóxica ou explosiva; boias, anzol de galho; qualquer aparelho de malha, como redes e tarrafas.

Cota para captura - um exemplar de peixe nativo de qualquer peso, desde que não seja do tamanho inferior ou superior aos permitidos e 5 (cinco) exemplares de piranha.

Transporte – Efetuar a vistoria e lacre nos Postos da PMA. Necessidade da Licença de pesca.

Petrechos probidosa para o pescador profissional: Cercado, pari ou qualquer aparelho fixo; Do tipo elétrico, sonoro ou luminoso; Fisga, gancho ou garateia, pelo processo de lambada; Arpão, flecha, covo, espinhel ou tarrafão; Substância tóxica ou explosiva; Qualquer aparelho de malha.

Permite-se ao pescador profissional - Tarrafa para captura de isca (altura máxima de 2,0 m, malha entre 2 e 5 centímetros e linha de náilon com espessura máxima de 0,50 mm); 8 (oito) anzóis de galho devidamente identificados e 5 (cinco) boias fixas (cavalinho), devidamente identificados.

Cota para captura – 400 kg por mês.

Rios onde é proibida a pesca de qualquer natureza

  • Rio Salobra - Município de Miranda e Bodoquena (neste rio a navegação é permitida somente com motor de 4 tempos, de potência até 15 hp).
  • Córrego Azul - Município de Bodoquena.
  • Rio da Prata - Município de Bonito e Jardim. 
  • Rio Nioaque - Município de Nioaque e Anastácio.

A pesca amadora e a pesca profissional não são permitidas a menos de 200 metros a montante de corredeiras, cachoeiras e escadas de peixe. 

A pesca nestes locais é crime

Rios e trechos onde é permitida a pesca na modalidade pesque e solte

  • Rio Negro - Trecho situado na confluência do Rio Negro com o Córrego Lajeado, localizado próximo à cidade de Rio Negro até o brejo existente no limite oeste da Fazenda Fazendinha, no município de Aquidauana. 
  • Rio Perdido - Em toda sua extensão, compreendendo os municípios de Bonito, Jardim, Caracol e Porto Murtinho.
  • Rio Abobral - Em toda sua extensão. 

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