26/03/2021 às 18h36min - Atualizada em 26/03/2021 às 18h36min

Amambai vai antecipar feriados municipais para a próxima semana

Com as antecipações, poderemos ter a semana toda de feriado.

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Como forma de minimizar os impactos causados pelo decreto estadual Nº 15.638, que prevê o fechamento de vários empreendimentos até o dia 4 de abril, o prefeito de Amambai, Dr, Bandeira, encaminhou para a Câmara de Vereadores um projeto de lei que prevê a antecipação de feriados municipais para a próxima semana.

Bandeira pediu que o PL fosse aprovado em regime de urgência especial e, por isso, a Câmara de Vereadores realizou na manhã desta sexta-feira (26), uma sessão extraordinária, onde o projeto foi aprovado por unanimidade.

O Projeto de Lei nº 009/2021 ‘‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a antecipar feriados municipais, por Decreto, em razão de medidas de combate a disseminação da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências’’.

De acordo com o procurador geral do município, Caio Fachin, não foram definidos ainda quais feriados serão antecipados para a próxima semana. Estudos estão sendo feitos e serão publicados através de decretos municipais, mas a princípio, vai ser feriado municipal na segunda, terça, quarta e quinta-feira e na sexta-feira, feriado nacional da Paixão de Cristo.

De acordo com o PL, a antecipação dos feriados durante o período de fechamento possibilitará a abertura dos empreendimentos em momento futuro, por ocasião da data em que seria ordinariamente o feriado antecipado, o que contribuirá, ainda que moderadamente, a atenuar os prejuízos advindos da medida de fechamento adotada pelo Governo Estadual de Mato Grosso do Sul.

Essa medida foi foi solicitada em reunião realizada na Associação Comercial e Empresarial de Amambai realizada na noite dessa quinta-feira (25).

A sanção do projeto de lei deve acontecer na próxima segunda-feira (28), mediante publicação no Diário Oficial da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul).


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