03/03/2021 às 10h45min - Atualizada em 03/03/2021 às 10h45min

Resumo Sessão 01/Março/2021

Assessoria

Vereador Tato Souza

Indicação 037/2021

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, solicito a construção de uma ponte dentro da aldeia Amambai, ligando a região do sertão ao centro da aldeia e às principais acessos a cidade.

JUSTIFICATIVA:

Justifica a presente indicação, que se faz necessário essa construção, pois ela facilitará em muito a mobilidade dos moradores desta região e especialmente no transporte de pacientes pela SESAI em situações de urgência e emergência, transporte escolar e outros, encurtando a distancia entre esta região aos acessos a cidade.

Vereador Gustavo Baiano

Indicação 038/2021

Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de instalação de uma passarela elevada, na Rua José Bonifácio, entre as Ruas Rio Branco e Tiradentes, na esquina com a Rua Rio Branco.

JUSTIFICATIVA:

O aumento da frota de veículos naquela região, devido a CASAI – Casa de Saúde Indígena, a Escola Municipal Dr. Rachid Saldanha Derzi e o BIOLAB – Laboratório de Análises Clínicas, que em horário de pico, sofrem com o congestionamento em suas proximidades.

Com o atendimento desta solicitação, a segurança de pedestres e motoristas será garantida, além de proporcionar uma passagem de com maior conforto e segurança para os pedestres e os ocupantes de veículos.

Vereadora Rosa Linda

Indicação 039/2021

Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de realizar a construção de estacionamentos na entidade Lar do Idoso “Frei Fabiano de Cristo”, sendo na lateral da Rua Alfredo Xavier dos Santos, na Vila Mangay.

JUSTIFICATIVA:

Senhor Prefeito, a presente indicação visa a construção de estacionamentos para os veículos que frequentemente visitam o Lar do Idoso, tendo em vista que a rua é estreita e a dificuldade de estacionar é existencial.

Considerando que o trânsito de Amambai necessita de organização, visando facilitar a garantia de uma circulação mais ágil para a população, é que solicitamos a viabilidade da referida obra.

Com a construção do estacionamento, o local ficará com uma melhor aparência e, ainda, facilitará para que todos tenham um lugar seguro para estacionar, evitando futuros transtornos.

Vereadora Lígia Borges

Indicação 040/2021

Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade da contratação de um MÉDICO NEUROLOGISTA, para atender na saúde pública em nosso Município.

JUSTIFICATIVA:

Tendo em vista que não possuímos um profissional nesta área no Município, os pacientes precisam se deslocar até Municípios vizinhos, causando transtornos aos mesmos, pois muitos não dispõem de recursos financeiros para custear as despesas com transporte e alimentação, tornando relevante a presença deste profissional para atender a demanda do Município.

Vereador Roberto Sangue Bom

Indicação 041/2021

Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que estude a possibilidade da criação do Curso de Capacitação de Cuidadores de Idosos.

JUSTIFICATIVA:

O objetivo da proposição é desenvolver cursos para capacitar pessoas que estejam trabalhando ou pretendem trabalhar diretamente como cuidadores de idosos e ainda não possuem formação adequada.

O curso de Capacitação para cuidadores de Idosos destina-se ainda, à todos profissionais e estudantes da área da saúde, bem como pessoas que têm interesse em melhor cuidar de seu idoso.

Hoje vivemos num mundo competitivo e, no que diz respeito à vida profissional, devemos buscar aperfeiçoamento para aprender mais e construir um diferencial no mercado de trabalho.

Aguardo uma atenção especial de Vossa Excelência, para atendimento desta proposição.

Vereador Anilson Prego

Indicação 042/2021

Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a seguinte necessidade:

1-         Revitalização da Poliesportiva “Ginásio Zenóbio Neves dos Santos” (quadra coberta), em toda sua estrutura, incluindo a quadra lateral não coberta.

2-         Construção de uma pista de caminhada em volta de todo o campo de futebol do “Estádio Ernesto Landolfi”.

JUSTIFICATIVA:

A revitalização do Ginásio de Esportes que integra a Poliesportiva em sua quadra coberta, tem como finalidade melhorar a prática de atividades esportivas e recreativas da comunidade, por se localizar em um local estratégico de uma região onde agrega grande parte da população de Amambai, ( segmentos que praticam esportes)  em suas diversas modalidades. Neste sentido, entendemos que a estrutura atual existente do Município de Amambai, com apenas um Ginásio de esportes que se encontra na área central da cidade, não contempla o desejo de muitos desportistas que residem em bairros mais afastados.

Também serve para incentivar escolinhas de futebol para as crianças daquela região em toda sua estrutura.

Refletindo assim na melhoria da saúde e qualidade de vida, tendo em vista que a Poliesportiva é uma das poucas estruturas para realização da prática de esporte e lazer para os moradores de vários bairros da cidade.

Assim, apresentamos a Indicação com a finalidade de atender a reivindicação da população, confiantes que o senhor Prefeito Municipal, dentro de um prazo suficiente, irá dar a devida atenção a presente necessidade, por ser de grande importância na área social e esportiva.

Vereadora Cida Farias

Indicação 043/2021

Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Amambai Dr. Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a suspensão da validade do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento dos Cargos Pertencentes ao Quadro de Pessoal do Município de Amambai-MS, homologado através do Edital nº 12/2019, tendo em vista a situação de emergência em razão da pandemia por doenças infecciosas virais – COVID 19.

JUSTIFICATIVA:

Considerando o Decreto Legislativo de 06/2020, publicado no DOU em 20/03/2020, bem como o Decreto Estadual n.º 15.396 publicado no DOE em 20/03/2020, que reconhece a situação de calamidade pública em virtude da pandemia pelo coronavírus.

Considerando a edição da Lei Complementar n.º 173 publicada em 28 de maio de 2020, e da Lei Estadual n.º 5.628, publicada em 17 de fevereiro de 2021, que estabelecem a suspensão excepcionalmente dos prazos dos concursos públicos já homologados na data do decreto que declarou situação de emergência em razão da pandemia pelo coronavírus.

E, ainda, considerando o concurso público homologado através do Decreto 12/2019, em vigência, necessário se faz a suspensão do prazo diante da situação de calamidade pública devido à pandemia do CORONAVÍRUS.

Vereador Geverson Vicentim

Indicação 044/2021

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a importância de criar uma Secretaria de Turismo e posteriormente um Balneário Municipal.

JUSTIFICATIVA:

Senhor Prefeito, a referida indicação é muito pertinente, pois a secretaria de turismo é um meio de se ter uma atividade econômica ativa de transações de compra e venda de serviços turísticos, de tal forma o deslocamento temporário de pessoas dentro dos limites da cidade traria benefício financeiro e de alguma forma fomentar o comércio local com algo atrativo e com visibilidade como um balneário municipal.

Vereador Odil Puques

Indicação 045/2021

Senhor Presidente:

Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de atender o Conjunto Habitacional Guaicurus com as seguintes demandas:

– Instalação de um estacionamento coletivo na área da Associação de Moradores daquela vila;

– A reforma do Parque Infantil;

– A reforma da quadra de areia;

JUSTIFICATIVA:

O Conjunto Habitacional Guaicurus, sob a presidência da Senhora Luzia Izabel Soares Galceron, possui uma atuante Associação e, em nome dos moradores é que se justifica a necessidade da implantação de um estacionamento coletivo, considerando que as ruas daquela Vila são estreitas e, quando os veículos ficam estacionados nas vias, impedem a passagem dos moradores para chegarem até suas respectivas residências, bem como ainda, com a reforma da quadra de vôlei de areia e do parque infantil, os mesmos terão opções de lazer e de prática esportiva.

Vereador Joanir Martins

Indicação 046/2021

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de implantar iluminação na avenida da Aldeia Limão Verde.

JUSTIFICATIVA:

Tal medida trará melhorias na qualidade de vida de toda comunidade, trazendo ainda mais segurança e inibindo a ação de pessoas mal intencionadas.

Vereadora Janete Cordoba

Indicação 047/2021

Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de se fazer a revitalização da PRAÇA JOSÉ LUIZ GONÇALVES na Vila Limeira, bem como, a manutenção da academia de ginástica, quadra de esportes (alambrado, pintura da quadra e arquibancada), parquinho infantil, iluminação e instalação de lixeiras na praça.

JUSTIFICATIVA:

A reforma da praça é uma forma de contemplar os moradores daquela região com um ambiente seguro e adequado para as famílias frequentarem, levando suas crianças para brincar em segurança.

Ressaltamos a importância da VILA LIMEIRA, que é distante do centro da cidade, com um grande fluxo de pessoas que utilizam aquela praça como único local de lazer, sendo justa uma atenção especial por parte do poder público no atendimento aos anseios daquela comunidade.

Vereador Valter Brito

Indicação 048/2021

Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de viabilizar a implantação de pavimentação asfáltica, nas ruas que ainda não receberam tal serviço de infraestrutura, na Vila Monte Cristo em nosso Município.

JUSTIFICATIVA:

Senhor Prefeito, nossa solicitação se faz necessária, pois o objetivo é proporcionar aos moradores desta região melhores condições de vida, com um maior conforto, comodidade e dignidade, inclusive no que se refere à adequação das vias.

Vereador Paulo Sergio Locutor

Indicação 049/2021

Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de viabilizar uma emenda para aquisição de verba destinada à Educação do Município, para a manutenção das escolas municipais, através do Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Capitão Contar, em um total de R$75.000,00 (Setenta e cinco mil reais).

JUSTIFICATIVA:

Excelentíssimo Senhor Prefeito, nossa proposição se faz necessária, tendo em vista que as escolas do Município necessitam de constantes reparos e aprimoramentos e essa verba vem para ajudar a sanar os problemas básicos das escolas e aprimoramentos nas infraestruturas das mesmas.


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