04/03/2017 às 20h18min - Atualizada em 04/03/2017 às 20h18min

Defensoria registra primeira paternidade socioafetiva

Defensoria

Há 15 anos, José Luiz, morador de Amambai, cidade ao sul do Estado, cuida da adolescente Márian como se filha fosse. Até meados da vida, a menina não entendia porque o nome do pai não constava nos seus documentos pessoais. Quando adquiriu maturidade suficiente, sua mãe explicou-lhe a razão. José Luiz não era seu pai biológico.

Recentemente, a família esteve na Defensoria Pública da comarca para suprir a falta afetiva. A convivência entre os dois se dá desde os dois anos de Márian e, a partir dos fatos relatados, foram feitos todos os encaminhamentos para formalizar o reconhecimento da parternidade socioafetiva sem custas cartoriais.

O caso do José Luiz foi o primeiro em Amambai depois que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul publicou o provimento 149/2017, no mês de janeiro, reconhecendo e regulamentando a chamada paternidade socioafetiva, quando a pessoa estabelece laços afetivos de paternidade com a criança, mesmo não sendo pai biológico.

Antes, era necessário um pedido judicial. Agora, o reconhecimento da paternidade socioafetiva é feito de forma administrativa pelos cartórios de todo o Estado.

A regulamentação acontece em um momento no qual a sociedade passa a aceitar a diversidade das famílias, bem como as Instituições reconhecem a afetividade como princípio das uniões familiares.

Além da felicidade pelo amor formalizado, a família ficou surpresa com a celeridade do processo. No mesmo dia em que foram à Defensoria Pública, receberam a certidão com o nome do pai: José Luiz Lima de Arruda.  

Fonte: Assessoria Defensoria 
Link
Tags »
Notícias Relacionadas »
Comentários »

Qual o principal sentimento que você tem em relação à pandemia de Covid-19?

56.6%
2.0%
32.9%
8.5%