29/01/2019 às 19h01min - Atualizada em 29/01/2019 às 19h01min

MPMS participa da solenidade de instalação da 3ª Vara da Comarca de Amambai

Os Promotores de Justiça Michel Maesano Mancuelho e Nara Mendes dos Santos Fernandes representaram o Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos na solenidade de instalação da 3ª Vara da Comarca de Amambai (MS).

A resolução que autorizou a instalação da 3ª Vara na Comarca de Amambai foi publicada no Diário da Justiça do dia 24 de janeiro e sua instalação foi imediatamente agendada porque a estrutura física do prédio do Fórum estava pronta para receber o cartório e o gabinete da nova vara.

Para adotar tal medida, o TJMS considerou os estudos que demonstraram a necessidade premente da instalação de uma nova vara, com competência criminal, para amenizar a sobrecarga de feitos atualmente em trâmite na comarca. 

Quem ganha com a medida são os jurisdicionados, pois passarão a ter uma resposta mais rápida da justiça, que atenderá aos princípios constitucionais da eficiência e da razoável duração do processo. Tramitam, atualmente na Comarca na 1ª Vara, 6.836 processos cíveis e 2.260 criminais; na 2ª Vara, 7.357 processos cíveis e 1.978 criminais, além de 889 referentes a causas dos juizados especiais adjuntos.

Em sua fala, o Des. Divoncir Schreiner Maran ressaltou que a instalação da 3ª Vara de Amambai era uma promessa assumida por ele, que agora se concretizou. “Desde o início da nossa gestão, elegemos prioridades para tornar mais assertivos nossos investimentos e melhorias. Analisamos todas as demandas, com prioridade para as que beneficiam o jurisdicionado e a região Sul-Fronteira do estado recebeu diversas melhorias”.

Para o Promotor de Justiça Michel Maesano Mancuelho, a instalação da vara era um sonho da comunidade jurídica local, da população, e será fundamental para a eficiência do sistema justiça na região de fronteira.

Vale ressaltar que o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio dos Promotores de Justiça Luiz Eduardo Sant’Anna Pinheiro e Nara Mendes dos Santos Fernandes, então titular da 2ª e da 1ª Promotorias de Justiça, respectivamente, já haviam atuado no sentido da instalação da referida vara, o que veio a se concretizar.

A solenidade foi realizada no plenário do Tribunal do Júri e prestigiada também pelo Des. Julizar Barbosa Trindade, Vice-Presidente do TJMS, pelo juiz Pedro Henrique Freitas de Paula, diretor do Foro de Caarapó, que atuou em Amambai por cinco ano; do Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias, designado para atuar na 3ª Vara; do Prefeito de Amambai Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, dos do Defensor Público Marcelo Marinho, do Conselheiro da OAB/MS, Rodrigo Otaño Simões; da presidente da Câmara de Vereadores de Amambai, Janete Córdoba, além de outras autoridades locais.

Texto: Secretaria de Comunicação do TJMS – editado por Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS

Fotos: TJMS


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