15/11/2018 às 21h04min - Atualizada em 15/11/2018 às 21h04min

Moradora denuncia excesso de diárias na Câmara de Vereadores

Até o último dia 15 de novembro, o valor pago aos vereadores era de R$ 166.800,00

Indignada com a falta de recursos do poder público para melhorar os investimentos em saúde, educação e infraestrutura, a moradora de Amambai, Aurea Milene, produziu um vídeo para relatar as informações que conseguiu sobre gastos da Câmara Municipal, no Portal da Transparência do Legislativo. No relato, a denunciante conta que há meses tentava acesso ao portal, porém, esteve fora do ar por muito tempo, e na semana passada conseguiu verificar os gastos com diárias pagas aos vereadores, o que a deixou indignada e decidida a gravar um vídeo.

"Meu objetivo era pesquisar os gastos da câmara dos vereadores e o primeiro item que identifiquei foi o valor gasto pelos parlamentares com diária de viagem. A quantia destinada a diária quando o representante vai a Campo Grande é de R$ 600 reais por dia e alguns chegam a viajar para capital até três vezes por mês", relata indignada.

Tomando por exemplo, o vereador Roberto Peres, o campeão das diárias, no dia 05 de fevereiro, solicitou o empenho de três diárias para ir a Campo Grande para participar de reunião na Assembleia Legislativa com o Deputado Zé Teixeira e ida a União de Câmaras.

No dia 19 do mesmo mês, solicitou empenho de mais duas diárias para voltar a Campo Grande para participar de compromissos agendados na Assembleia com o mesmo deputado, Zé Teixeira.

No dia 05 de março, o nobre vereador voltou a solicitar empenho de três diárias para voltar a Campo Grande para participar de curso em local não especificado.

No dia 20 de março, empenhou mais duas diárias e meia para voltar a Campo Grande para participar de “reuniões na Governadoria, Fundesporte e Secretaria de Cultura”.

No dia 03 de Abril, mais três diárias foram empenhadas para novamente ir a Campo Grande participar de um seminário. No dia 23 do mesmo mês, empenhou mais duas diárias e meia para voltar a Campo Grande para participar de “reunião na Governadoria e Assembleia Legislativa com o mesmo Deputado Zé Teixeira.

Em 07 de maio, o vereador empenhou mais três diárias para voltar a Campo Grande e participar de outro seminário. No mesmo mês, dia 18, empenhou mais duas diárias e meia para novamente ir a Campo Grande participar de “reunião na Governadoria e na Assembleia Legislativa com o Deputado Zé Teixeira.

No dia 04 de junho, empenhou mais três diárias para participar em Campo Grande de outro seminário e no dia 18, voltou a empenhar mais duas diárias e meia para voltar a Campo Grande e cumprir agenda na Governadoria, Secretaria de Cultura e com a Deputado Zé Teixeira.

No dia 01 de agosto, após o recesso parlamentar de julho, o vereador em questão, Roberto Peres, voltou a empenhar três diárias para ir a Campo Grande participar de agenda na Governadoria e com o Deputado Zé Teixeira, na Assembleia. Ainda em agosto, dia 31, empenhou mais três diárias para participar de “reunião da Governadoria” e de outro seminário.

Em setembro, dia 18, o vereador empenhou mais duas diárias para voltar a Campo Grande e cumprir agenda na Governadoria e participar de outro seminário.

Em outubro, dia 16, mais três diárias foram empenhadas para ir a Campo Grande participar de mais um seminário e no dia 06 de novembro, próximo passado, empenhou mais duas diárias e meia, para ir a Campo Grande cumprir agenda na Governadoria e Assembleia Legislativa.

Aurea fez questão de somar as despesas de janeiro a novembro deste ano e o resultado gasto pelo vereador Roberto Peres, somente com diárias, foi de R$ 22.800,00.
A moradora alega, no seu vídeo, que não tem nenhum vínculo político e que fez essa pesquisa e compartilhou com a população, por acreditar que os moradores precisam saber com o que o dinheiro público é gasto, visto que é oriundo do pagamento de impostos.
"Na minha opinião, esses representantes não tem carinho ou empatia pela população, porque mais de 160 mil reais gastos com viagens é muito para um município do tamanho de Amambai. Este dinheiro deveria ser revertido em benfeitorias para a população, nos setores de saúde, educação e infraestrutura", conclui Aurea.

Em fevereiro deste ano, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por intermédio da promotora de Justiça, Nara Mendes dos Santos Fernandes, recomendou ao presidente da Câmara Municipal de Amambai, Dilmar Bervian, a adoção de medidas administrativas e legislativas referentes ao pagamento de diárias.
Conforme o documento, ficou estabelecido que os requerimentos de diárias e os respectivos relatórios de viagens deveriam ser preenchidos de forma completa e detalhada, contendo, notadamente, descrição clara dos motivos do ato e da pertinência destes com a atividade parlamentar, bem como dos resultados obtidos.
* que, com relação às diárias verificou-se a necessidade de medidas para melhor controle e transparência, porquanto a Lei Municipal n.° 2.085/2008 estabelece as normas para concessão de diárias a vereadores e servidores do Legislativo, exigindo requerimento prévio como regra para concessão da diária e elaboração de Relatório de Viagem após o retorno, contudo, não se exige dos edis a entrega de comprovantes acerca do motivo da viagem e efetivo deslocamento;
“O Presidente da Câmara deve abster-se do pagamento de diárias cujos requerimentos ou relatórios de viagens sejam vagos e breves, não permitindo a todos conhecer o interesse público subjacente à atividade parlamentar, e, consequentemente, a legalidade do ato”, detalhou o texto.
Por fim, recomendou que a utilização das diárias seja realizada na estrita conformidade com o princípio da eficiência, prevenindo e coibindo seu uso abusivo.

Acordo com o Portal da Transparência do Legislativo Municipal, até o ultimo dia 06 de novembro, foram pagos R$ 166.800,00 (cento e sessenta e seis mil e oitocentos reais) em diárias aos 13 vereadores.
O que mais viajou foi o vereador Roberto Peres (Sangue Bom) que recebeu R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais) em diárias, seguido pelo vereador Carlinhos (R$ 21.600,00) e do vereador Fernando Fischer ( R$ 18.900,00).
Os vereadores Maikel Ruiz ( R$18.600,00)Claro Ratier, que renunciou, (R$ 18.000,00), Dilmar Bervian ( R$ 17.700,00) e Humberto Hasegawa ( R$ 16.200,00) também viajaram bastante.
Levando-se em consideração que o vereador Luciano Maurício tomou posse há dois meses, em substituição a Claro Ratier, o mesmo seguiu a linha de seu antecessor e também viajou bastante (R$ 6.000,00)
O que menos recebeu diárias para viagem, foi o vereador Geverson Vicentin (R$ 2.100,00)


Link
Notícias Relacionadas »
Comentários »

Se a eleição para Governador fosse hoje, quem teria o seu voto?

35.1%
8.2%
7.6%
22.2%
11.7%
15.2%