11/07/2018 às 07h11min - Atualizada em 11/07/2018 às 07h11min

Reforma de escolas por presos pode ir para Dourados e Amambai

Assessoria
Depois de reformar 10% das escolas estaduais de Campo Grande, beneficiando sete mil alunos e gerando economia de R$ 6 mi para o Estado, o programa Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade, do Poder Judiciário de MS, despertou interesse de autoridades de Dourados e Amambai.
 
Nesta quinta-feira (5), o juiz auxiliar da vice-presidência do TJMS, Albino Coimbra Neto, idealizador do programa, recebeu o Defensor Público de Dourados, Reginaldo Marinho da Silva, e o de Amambai, Marcelo Marinho da Silva, que estão interessados em levar a iniciativa para suas comarcas.
 
Albino explicou aos defensores como funciona o programa, que utiliza mão de obra de detentos do semiaberto e recursos dos próprios presos que trabalham em órgãos públicos, parques e em empresas conveniadas. 
 
Isso somente é possível em razão da regulamentação da Portaria nº 001/2014, da 2ª Vara de Execução Penal da Capital, que normatizou o trabalho dos apenados, dentro e fora do presídio, instituindo o desconto de 10% de suas remunerações, cujo valor é depositado em conta judicial e utilizado para fazer frente a despesas do preso no presídio e fomentar o trabalho prisional, tal como o programa. A normatização está prevista na Lei de Execução Penal, no art. 29, §1ª, “d”.
 
Para Reginaldo da Silva existe grande interesse da comunidade por projetos como esse, apesar do preconceito com os presos. “Existe uma resistência por parte das pessoas em aceitar detentos junto a comunidade, mas existe um caráter pedagógico e muito simbólico em reformar unidades escolares com o trabalho prisional”, disse o defensor de Dourados. 
 
O juiz auxiliar da presidência do TJMS, Luiz Antonio Cavassa de Almeida, também participou da reunião.
 
Autor da notícia: Secretaria de Comunicação - imprensa@tjms.jus.br

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