13/05/2019 às 07h57min - Atualizada em 13/05/2019 às 07h57min

Pimenta do Reino XXXVII

Esperar para ver

Presidente regional do PSDB, o secretário especial Sérgio de Paula (Articulação Política) deve começar a passar sebo nas canelas para percorrer o interior do Estado. Afinal, o braço direito do governador Reinaldo Azambuja planeja eleger 50 dos 79 prefeitos do Estado nas eleições municipais de 2020, isso se o Congresso não aprovar a prorrogação dos atuais gestores públicos por mais dois anos. Atualmente, o partido controla 37 prefeituras. 
Nos bastidores, o que se ouve é que o confronto entre duas lideranças do PSDB só foi transferido de data. A queda de braço na recente disputa pelo comando regional do partido, envolvendo dois deputados federais, foi, segundo conversas tête-à-tête de tucanos emplumados, suspensa, mas não encerrada. Nas proximidades do período para se escolher o candidato a prefeito é que se saberá quem trará a “cesta com mais ovos”. É esperar para ver.

Pesadelo
 
As eleições municipais se aproximam e boa parte dos prefeitos sabe da dificuldade de tocar uma campanha à reeleição diante da crise financeira do país, com reflexo direto nos cofres das prefeituras. Pelo que se houve comentar nas rodinhas políticas, tem muita gente boa pensando mesmo em desistir de disputar um pleito inseguro por conta de uma série de fatores. 

Coincidência
 
Aliás, a PEC  49/2019 prevê a ampliação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores por mais dois anos, para que em 2022 o Brasil tenha eleições gerais.  Com a eventual alteração na legislação, os mandatos dos prefeitos e vereadores seriam estendidos e terminariam em 1º de janeiro de 2023, junto com os mandatos dos governadores, vice-governadores, deputados federais e deputados estaduais, eleitos em 2018.

Vantagens
 
Para os congressistas favoráveis a ideia de prorrogação de mandato, a medida garantiria uma série de vantagens, a começar pelos custos de campanha – hoje financiada, principalmente, com o fundo partidário. Outra vantagem seria um debate maior, já nas eleições municipais, pois forçaria os candidatos a prefeito a terem uma posição clara sobre os presidenciáveis e os candidatos a governador, e vice-versa.

A batalha

Mede-se o desempenho do parlamentar pelo número de projetos que apresenta, independentemente se ele é aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e Redação? Só boa intenção não basta; é preciso ter amparo legal. Daí - tenho percebido que algumas proposições tem sucumbido na CCJR e frustrando seus autores ansiosos em mostrar desempenho, que aliás pode ser feito na tribuna, que tem muita visibilidade. É a dica.

Facadas  

Não custa repetir: ninguém aguenta pagar pelos serviços cartorários aqui no Mato Grosso do Sul. Quem pode vai para os Estados vizinhos onde os valores são muito menores. Passou da hora do pessoal responsável pelas mordidas cair na real. Olhe quem são os beneficiados nos emolumentos de uma escritura. Enfim, o contribuinte continua pagando a conta de várias entidades e associações ligadas ao cenário jurídico. Só aqui mesmo.

Novas Regras
 
O sistema proporcional continuará, mas sem coligações. Elas só serão permitidas para o cargo de prefeito. Para a vereança vão se eleger os postulantes mais votados dentro de seus partidos, desde que a sigla atinja o quociente eleitoral. Mas o candidato terá que ter 10% dos votos do quociente exigido. Exemplo: se tiver 10 vagas na Câmara e 100 mil votos válidos, o quociente será de 10 mil votos válidos. Aí só serão eleitos os candidatos com no mínimo 1 mil votos, equivalente aos 10% do quociente. 
 
Observações
 
Com o fim das coligações os partidos deverão apresentar chapas completas com o maior número possível de postulantes a vereança, ou seja; o número de vagas em disputa mais 50%. Será o fim das siglas de aluguel e o voto representará mais fielmente a vontade do eleitor. Até aqui com a coligação proporcional votava-se num candidato a vereador e acabava elegendo outro - às vezes sem qualquer identidade com o eleitor. 
 
É Pouco?
 
Cada deputado federal tem salário de Cr$33.763,00; auxílio moradia de Cr$4.253,00 (ou apto grátis), verba de R$101,9 mil para contratar até 25 funcionários; de R$ 30.788,66 a R$45.612,52 mensais para alimentação, aluguel de veículo e escritório, divulgação do mandato, entre outras despesas. Dois salários no primeiro e no último mês da legislatura como ajuda de custo, ressarcimentos de gastos médicos.
Esses principais benefícios, entre salários benesses custam R$2,14 milhões por ano, ou R$179 mil mensais.
 
Perna quebrada
 
As eleições de 2018 acabaram com o cacife financeiro de muitos partidos que elegeram pouca gente. Muitos deles eram e continuaram sendo nanicos que apenas serviam de arma terceirizada para as siglas maiores. Aliás, a tendência é que com o tempo eles acabem desaparecendo. Deveremos ficar no máximo com 15 partidos; convenhamos já seria de bom tamanho.  Além da clausula de barreira que impedirá o acesso ao rádio e televisão 14 partidos ficarão sem financiamento público em suas campanhas. São eles: Rede, Patriota, PHS, DC, PC do B, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PSTU, PTC.
 
O Relógio não para
 
Termina no dia 28 de junho próximo o prazo para os partidos em âmbito municipal e estadual formalizarem seus diretórios permanentes. A resolução do TSE de 2018 vale para todos os partidos. Quem dormir de touca e não cumprir com as exigências estará impedido de lançar candidatos à prefeito e vereador nas eleições de 2020.  Tem um aspecto interessante: até aqui os partidos faziam o que bem entendiam com as comissões provisórias dos partidos nos municípios e estados.  Era comum às vésperas de lançamento de candidaturas nos pleitos municipais os dirigentes negociarem destituindo toda a comissão provisória e nomeando outras pessoas estranhas ao partido e ao ambiente político da cidade. Enfim, ao que parece, acabou o ciclo das maldades partidárias.
 
Dica da vez
Os mandatos dos políticos são transitórios – a imprensa permanece!  
 
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