30/07/2018 às 17h52min - Atualizada em 30/07/2018 às 17h52min

"Investigação e eleições"

Faltam menos de três meses para as eleições deste ano, em que serão escolhidos o presidente da República, o governador do Estado, dois senadores, deputados federais e estaduais. O clima que precede o pleito não poderia ser mais tenso em todo o Brasil. Nos últimos quatro anos, o eleitor acompanhou um processo de impeachment de presidente da República e conviveu com a instabilidade política, que passou a ser algo cotidiano.
Não bastasse este cenário do contexto nacional, também convivemos com denúncias, operações e prisões envolvendo políticos em Mato Grosso do Sul. Nem mesmo o governador do Estado, e outros pré-candidatos, escaparam delas. Para piorar a situação, há uma transformação na forma de se fazer campanha. Com menos tempo e dinheiro curto, as redes sociais prometem ser decisivas nas eleições. Os tribunais eleitorais já prometeram combater as notícias falsas, também conhecidas por seu nome em inglês: fake news.
Pois, diante dessas circunstâncias de instabilidade não só política, mas também de insegurança jurídica, o cidadão deve supor que o Judiciário – que é quem precisa conduzir com lisura todo este processo – está imune às críticas e aparentemente isento. Em tese, podemos supor que sim, mas, em Mato Grosso do Sul, há uma espinhosa e importante aresta a ser aparada.
Notícia divulgada recentemente demonstra que a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS), a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, foi mencionada em investigação do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Investigação do órgão ligado ao Ministério Público Estadual apontou que o tenente-coronel Admilson Cristaldo, preso por corrupção e envolvimento com o contrabando de cigarros, teria pedido interferência de Tânia – que também integra o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul – em julgamento envolvendo o amigo dele, o advogado e chefe do Departamento Jurídico do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), Dênis Peixoto Ferrão Filho.
Não bastasse isso, o filho de Tânia, Breno Borges, responde na Justiça por tráfico de drogas, e a própria desembargadora é alvo de processo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em que atuou diretamente para tirá-lo da prisão. Agora, com os recentes fatos, a desembargadora enfrentará nova investigação no CNJ e também na Procuradoria-Geral da República (PGR).
A pergunta que fica é a seguinte: no momento, a presidente do TRE, alvo de tantas suspeitas e denúncias, tem condições de conduzir o processo eleitoral (que por si só, deve ser um dos mais conturbados dos últimos tempos)? A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB-MS) pensa que não.
E você, eleitor?
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